Mauro Schiavi. --, Ações de reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho, Livro

Tipo

Livro

Autor

Schiavi, Mauro

Título

Ações de reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho

Data

2011, 2009, 2008, 2007

Ementa

Resumo:Apresenta estudo crítico sobre o dano moral, individual e coletivo, a partir da Constituição Federal e do Código Civil de 2002, e seus reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho, destacando as hipóteses mais significativas de eclosão desta espécie de dano no âmbito da relação de trabalho e os desafios que enfrenta o Processo do Trabalho após os novos contornos da competência da Justiça do Trabalho, dados pela EC n. 45/04, máxime os incisos I, VI e IX do artigo 114 da Constituição Federal.

Classificação (CDDir)

342.14

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Classificação (CDDir)

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Classificação (CDDir)

342.1513

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e ampl..

2011

Ações de reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho / Mauro Schiavi.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2011.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788536116754

   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, TCD, TJD, TST

3. ed., rev. e ampl..

2009

Ações de reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho / Mauro Schiavi.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2009.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 9788536113548

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD, TST

2. ed., rev. e ampl. --.

2008

Ações de reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho / Mauro Schiavi. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 9788536111551

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, TJD, TST

2007

Ações de reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho: os novos desafios da justiça do trabalho após o Código Civil de 2002 e a emenda constitucional 45/2004 / Mauro Schiavi. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 9788536109527

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD, TST