Tipo
Livro
Autor
Maia, Márcio Barbosa
Título
O regime jurídico do concurso público e o seu controle jurisdicional
Data
2007
Ementa

Sumário:Origens, fontes, natureza jurídica e conceito do concurso público -- Princípios do concurso público -- Dispensa do concurso público -- Casos de burla ao concurso público -- O procedimento do concurso público e suas formalidades -- Controle administrativo do concurso público -- Controle do concurso público pelo Ministério Público -- Controle jurisdicional do concurso público -- Direitos do candidatos.

Classificação (CDDir)
341.33312
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório [ 341.33312 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
O regime jurídico do concurso público e o seu controle jurisdicional / Márcio Barbosa Maia, Ronaldo Pinheiro de Queiroz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788502059085
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

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