Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos instrumentos internacionais e estrangeiros de proteção à reprodução humana no direito da Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França e Reino Unido.

Sumário:A pesquisa científica como um direito fundamental -- Biotecnologia: de Mendel a Wilmut -- Projeto genoma humano e a revolução técnico-científica na genética -- Genética humana: reprodução assistida -- A influência da genética humana no comportamento social -- Um paralelo entre ética e moral -- A bioética como vetor para a normatização no direito positivo -- Novos direitos: direitos de quarta geração -- Tutela penal do patrimônio genético no Brasil. -- Instrumentos internacionais e estrangeiros de proteção aos direitos humanos de quarta geração -- Políticas públicas para regular as práticas médico-científicas através do Direito -- A dignidade da pessoa humana como vetor constitucional ao legislador.