Tipo
Livro
Título
Das atividades registral e notarial
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Das atividades registral e notarial: ingresso e remoção : princípio da especificidade : comentários, jurisprudência e legislação / Miguel de Oliveira Figueiró.
   Imprenta: Porto Alegre, Norton, 2006.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 8588995247, 9788588995130
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:47.000Z [ 8651510 ]