Tipo
Livro
Título
Presos estrangeiros no Brasil
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:Verifica-se se os presos estrangeiros no Brasil sofrem discriminação institucional e aponta formas de solução ou atenuação dos problemas enfrentados por esse coletivo de presos.

Sumário:Aproximação ao objeto da investigação criminológica -- A pesquisa sobre os presos estrangeiros: metodologia e análise dos dados -- Direito penal na Antigüidade -- A pena na idade média --A pena na idade moderna -- Infrator estrangeiro e a pena de prisão -- Trajetória da punição no direito brasileiro e preso estrangeiro -- Análise crítica da jurisprudência brasileira sobre os direitos do preso estrangeiro -- Transferência de presos e o direito brasileiro

Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos / Artur de Brito Gueiros Souza. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 9788537500538
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 4.865, de 23 de Outubro de 1942
 
2006
Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos / Artur de Brito Gueiros Souza. --
   Imprenta: 2006.
   Descrição Física: 332 f.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 4.865, de 23 de Outubro de 1942

Normas Referenciadas

 
 
Proibe a suspensão condicional da pena imposta aos estrangeiros que se encontrem no país em caráter temporário.

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