Sumário:A família - evolução e perspectivas: Origem e tipologia. As transformações da família e a ética -- A disciplina jurídica da filiação e da família na perspectiva civil-constitucional: Família e paternidade à luz do novo Código Civil. A irrevogabilidade da adoção -- Família e paternidade - direito à personalidade e à dignidade: a família reconstruída e repersonalizada. A ascendência biológica e a identidade afetiva. Estados de filiação biológica e não biológica -- A relatividade da força preceptiva das presunções pater is est e da resultante da res judicata: A paternidade presumida e a responsabilidade do magistrado. Hermenêutica desconstrutivista das normas legais e dos princípios constitucionais. A insuficiência da verdade biológica -- A paternidade socioafetiva rompendo obstáculos e preconceitos: O direito à paternidade afetiva. Espécies de filiação. Reconhecimento voluntário e judicial da paternidade. Confronto com a definitividade da coisa julgada material. A recusa em se submeter ao exame pericial de DNA. Paternidade e posse de de estado de filiação.

Sumário:Paternidade reconhecida e suas conseqüências. Execução da obrigação alimentar inadimplida e a regra moral da boa-fé-objetiva. A guarda de filhos e a relevância do afeto e do compromisso -- Poder judiciário e a legitimidade de suas decisões: Dignidade, constitucionalidade e codificações. Poder judiciário, segurança jurídica e a justiça das decisões legítimas. Coisa julgada em perspectiva constitucional e a ação rescisória. Efeitos da inconstitucionalidade ou nulidade de decisões judiciais. O compromisso do poder judiciário com a democracia e os direitos humanos -- A pessoa: valor-fonte fundamental do direito: Liberdade e imparcialidade para pensar. Democracia - ponto de partida e chegada dos direitos fundamentais. Paternidade socioafetiva - um novo valor -- Em busca de um paradigma.