Tipo
Livro
Título
Estudo de impacto de vizinhança
Data
2009, 2006
Ementa

Sumário:Evolução dos direitos de vizinhança no Brasil -- O Estudo do Impacto de Vizinhança - EIV. Natureza jurídica. Comparações com o Estudo de Impacto Ambiental -- Do ambiente e da vizinhança. No espaço. No tempo. O público e o privado. O ambiente e a vizinhança -- Licença urbanística: vinculação ou discricionariedade? -- O impacto de vizinhança: o dano incide sobre quem? -- Positivismo jurídico e subjetividade coletiva -- O estudo do impacto de vizinhança nos municípios: Município de São Paulo. Município de Porto Alegre. Município de Natal. Município de Guarulhos. Município de Niterói. Município do Rio de Janeiro. Município de Araxá -- Instrumento de controle social da sustentabilidade local: participação popular.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem. --.   
2009
Estudo de impacto de vizinhança: instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis / Rogério Rocco. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 9788537505700
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
2006
Estudo de impacto de vizinhança: instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis / Rogério Rocco. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 8573877774, 9788573877779
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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