Tipo
Livro
Autor
Akashi, Diogo Telles
Título
Regime e reforma da previdência social do setor público
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Regime e reforma da previdência social do setor público: comentários à Emenda constitucional n. 41/2003 / Diogo Telles Akashi. --
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2005.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 8589917126
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

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