Tipo
Livro
Título
Região metropolitana
Data
2009, 2005
Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2009
Região metropolitana: instituição e gestão contemporânea : dimensão participativa / Ana Carolina Wanderley Teixeira ; prefácio: Vicente de Paula Mendes. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 9788577002283
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
2005
Região metropolitana: instituição e gestão contemporânea : dimensão participativa / Ana Carolina Wanderley Teixeira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8589148831
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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