Tipo
Livro
Título
Normas tributárias indutoras e intervenção econômica
Data
2005
Ementa

Sumário:Disciplina constitucional da regulação da atividade econômica e as normas tributárias indutoras -- Indução econômica e tributação -- Limitações constitucionais ao poder de tributar e as normas tributárias indutoras -- Normas tributárias indutoras e a questão federativa: competência tributária e competência reguladora -- Consolidação dos beneficios tributários por receita e modalidade de benefício(2001).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Inglês

 
2005
Normas tributárias indutoras e intervenção econômica / Luís Eduardo Schoueri. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 8530919467
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD

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