Resumo:Discute os problemas jurídicos causados pelo descompasso entre os avanços tecnológicos e as principais instituições do direito autoral, enquanto propõe reformas da propriedade intelectual.
Sumário:O Digital Millenium Copyright Act [DMCA]: Mapeamento do problema. A responsabilidade dos provedores e o conteúdo na rede. Responsabilidade dos provedores de serviços na internet: comparação entre o DCMA e as propostas do direito brasileiro. A responsabilidade dos provedores de acordo com o DCMA -- Desafios e transformções da propriedade intelectual. Copyrigt: o caso Microsoft e os velhos modelos na nova realidade. Copyleft: software livre e a possobilidade de transformação construtiva da propriedade intelectual -- Além do software livre: a revolução das formas colaborativas. Aspectos jurídicos dos medelos colaborativos: o Creative Commons -- A regulamentação da internet no Brasil -- Modelos globais de propriedade intelectual. A proteção de bancos de dados na Europa. "Contratos de clique" como forma de expandir direitos da propriedade intelectual.
Sumário:Um modelo alternativo de remuneração para a propriedade intelectual. Incentivos sem monopólios: levando a sério o caráter público da informação e da cultura. Um sistema alternativo de remuneração à propriedade intelectual no Brasil.