Tipo
Livro
Título
Comentários ao estatuto da cidade
Data
2013, 2009, 2006, 2005
Ementa

Sumário:Cidade e urbanismo -- Política urbana -- Diretrizes gerais da política urbana -- Parcelamento, edificação e utilização compulsórios -- IPTU progressivo no tempo -- Desapropriação urbanística sancionatória -- Usucapião especial de imóvel urbano -- Direito de superfície -- Direito de preempção -- Outorga onerosa do direito de construir -- Operações urbanas consorciadas -- Transferência do direito de construir -- Estudo de impacto de vizinhança -- Plano diretor -- Gestão democrática da cidade -- Concessão e autorização de uso especial.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., ampl. e atual..   
2013
Comentários ao estatuto da cidade / José dos Santos Carvalho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xxviii, 566 p.
   ISBN: 9788522476046
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2009
Comentários ao estatuto da cidade / José dos Santos Carvalho Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxiv, 452 p.
   ISBN: 9788537503973
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
2. ed., rev. e atual. --.   
2006
Comentários ao Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257, de 10.07.2001 e Medida Provisória nº 2.220, de 04.09.2001 / José dos Santos Carvalho Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 445 p.
   ISBN: 8573878797, 9788573878790
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
2005
Comentários ao estatuto da cidade: lei n. 10.257, de 10.07.2001 e medida provisória n. 2.220, de 04.09.2001 / José dos Santos Carvalho Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 437 p.
   ISBN: 8573876948
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:12.000Z [ 9300097 ]