Tipo
Livro
Título
Justiça do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:O réveillon constitucional e seus silêncios eloqüentes: a possível intangibilidade das competências pretéritas da Justiça do Trabalho omitidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004 / Antonio Umberto de Souza Júnior -- Idéias para uma interpretação do artigo 114 da Constituição Federal / Carlos Roberto Husek -- O dano moral acidentário e a Justiça do Trabalho após a EC n. 45/2004 / Douglas Alencar Rodrigues -- Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45 / Estêvão Mallet -- Ampliação da competência da Justiça do Trabalho: mudança que contraria o perfil conservador da Reforma do Judiciáio / Grijalbo Fernandes Coutinho -- Justiça do Trabalho - nada mais, nada menos / Guilherme Guimarães Feliciano -- Nova competência da Justiça do Trabalho - perspectivas de um juiz especial para uma Justiça Especial / Gustavo Tadeu Alkmim -- Nova competência da Justiça do Trabalho: contra a interpretação reacionária da Emenda n. 45/2004 / Hugo Cavalcanti Melo Filho -- A nova competência da Justiça do Trabalho / Ilse Marcelina Bernardi Lora -- A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Justiça do Trabalho: reflexos, inovações e impactos / José Augusto Rodrigues Pinto --

Sumário:Dos ritos procedimentais das novas ações na Justiça do Trabalho / Luciano Athayde Chaves -- Relações coletivas e sindicais - nova competência após a EC n. 45 / Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga -- As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho - primeira leitura do art. 114, VII, da Constituição da República / Marcos Neves Fava -- A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho / Octavio Brito Lopes -- O fim do poder normativo / Pedro Carlos Sampaio Garcia -- Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção / Reginaldo Melhado -- A nova competência da Justiça do Trabalho - uma abordagem inicial / Rodnei Doreto Rodrigues e Gustavo Doreto Rodrigues -- Competênica para julgar as ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho / Sebastião Geraldo de Oliveira -- O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no artigo 114, inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 8.12.2004) / Taisa Maria Macena de Lima.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Justiça do trabalho: competência ampliada / Grijalbo Fernandes Coutinho, Marcos Neves Fava, coordenadores. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, Anamatra, 2005.
   Descrição Física: 512 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:

2023-01-28T22:53:08.000Z [ 9299886 ]