Tipo
Livro
Título
Curso de direito da seguridade social
Data
2005
Ementa

Sumário:Teoria geral do direito da seguridade social. Apontamentos históricos. No estrangeiro. No Brasil -- Custeio da seguridade social. Contribuições da empresa. Contribuições do produtor rural. Contribuição do importador de bens ou serviços do exterior. Retenção. Imunidade (isenção) das contribuições sociais -- Previdência social. Estrutura da previdência social. Beneficiários da previdência social -- Assistência social -- Saúde.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Curso de direito da seguridade social / Leandro Luís Camargo dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 8536106204
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991  Art. 22

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

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