Tipo
Livro
Título
Teoria geral do delito
Data
2005
Ementa

Sumário:A tentativa: Teorias sobre o início da execução. Teorias sobre a punibilidade da tentativa. Considerações sobre alguns crimes que não admitem tentativa. Crime impossível no Código penal brasileiro, art. 17 -- Desistência voluntária e arrependimento eficaz: Os institutos em estudo são hipóteses de atipicidade ou causas inominadas de extinção da punibilidade?. Arrependimento posterior - art. 16, CP -- Erro de tipo: Descriminantes putativas [e] erro provocado por terceiro, art. 20 §§ 1º e 2º, CP -- Antijuridicidade: Estado de necessidade -- Legítima defesa: Agressão (atual ou iminente) injusta -- Estrito cumprimento do dever legal -- Culpabilidade: Imputabilidade. Menoridade: Os menores de 18 anos são ininputáveis - art. 27, CP. Embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior. Actio libera in causa (ação livre na causa). Potencial consciência da ilicitude e erro de proibição - art. 21., CP. Inexigibilidade de conduta diversa -- Concurso de pessoas: Autoria. Co-autoria. Autoria mediata.

Sumário:Circunstâncias incomunicáveis - art. 30, CP. Autoria e participação nos delitos especiais - a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do CP. Homicídio e lesões culposas do Código de Trânsito como delitos de mão própria.

Classificação (CDDir)
341.5901
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade [ 341.5901 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Teoria geral do delito / André Luís Callegari. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 163 p.
   ISBN: 8573483547
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 24  Art. 17  Art. 16  Art. 20  Art. 21  Art. 23  Art. 26  Art. 27  Art. 29  Art. 30  Art. 31  Art. 65  Art. 73  Art. 74

Normas Referenciadas


2020-10-03T04:49:44.000Z [ 8640710 ]