Tipo
Livro
Título
Plano diretor urbano & função social da propriedade
Data
2008, 2006, 2004
Ementa

Sumário:A propriedade e sua função social -- A função social da propriedade -- A política urbana e seus instrumentos -- O plano diretor.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 5. tiragem --.   
2008
Plano diretor urbano & função social da propriedade / Priscila Ferreira Blanc. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 8536208376
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
1.ed. 3. tir..   
2006
Plano diretor urbano & função social da propriedade / Priscila Ferreira Blanc. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 8536208376
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
2004
Plano diretor urbano & função social da propriedade / Priscila Ferreira Blanc. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 8536208376
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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