Resumo:Aborda o aparecimento da tortura nos primórdios da civilização, sua constante presença ao longo da evolução da raça humana e sobretudo seu apogeu nos regimes totalitários. Examina o crime de tortura na legislação brasileira, e faz uma análise da lei 9.455/97.

Sumário:Tortura e violência -- Poder e tortura -- A tortura ao longo dos séculos -- A tortura na idade média -- Críticas e reação à tortura -- O ressurgimento da tortura no século XX -- Esforço internacional para a incriminação da tortura -- A lei brasileira sobre tortura -- Anexos: Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes (1984) -- Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura (1985) -- Lei n. 9.455/97 -- O crime de tortura e a lei n. 9.455/97 analisados por um delegado de polícia : a definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro.