Tipo
Livro
Título
Infanticídio e a morte culposa do recém-nascido
Data
2004
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao infanticídio no Direito da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, El Salvador, Uruguai e Venezuela.Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Sumário:Evolução histórica -- Elementares do crime : Estado puerperal -- Sujeitos do delito -- Conduta típica e particularidades do delito -- Momento consumativo -- Elemento subjetivo -- Aspectos do julgamento no Tribunal do júri -- Aspectos do julgamento no juízo singular.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2004
Infanticídio e a morte culposa do recém-nascido / Vicente de Paula Rodrigues Maggio. --
Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2004.
Descrição Física: 239 p. : il.
ISBN: 8576250306
Norma Referenciada:
Decreto-Lei nº 28, de 14 de Novembro de 1966
Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2004.
Descrição Física: 239 p. : il.
ISBN: 8576250306
Norma Referenciada:
Decreto-Lei nº 28, de 14 de Novembro de 1966
Normas Referenciadas
Dispõe sobre normas complementares à Lei n° 5172, de 25 de outubro de 1966.
2023-01-28T22:52:05.000Z [ 9297038 ]