Tipo
Livro
Título
Doação com encargo e causa contratual
Data
2013, 2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à causa no direito da Alemanha, França, Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Brasil.

Resumo:Apresenta estudo das várias implicações da denominação teoria da causa nas doações com encargo. Traz seu histórico, a situação no direito comparado e os vários sentidos da palavra "causa" no direito das obrigações. Discorre sobre a causa na doação modal, abordando a causa natural e a causa civil, com exame do problema em alguns dos mais difíceis casos de negócio jurídico (negócio indireto, negócios em fraude a lei, em fraude contra credores, simulação, lesão, além da qualificação jurídica).

Sumário:Parte I: O papel da causa nos contratos. Título I: Causa e sinalagma contratual: A causa na história do pensamento jurídico. Sinalagma contratual e causa jurídica. Causa nas doações -- Título II: A doação e a causa contratual: A doação no tempo. O animus donandi e a causa nas doações. A forma, seu papel de garantia e a causa nas doações. "Causa ilícita", regras de fundo e fim da doação. Doações "motivadas" -- Parte II: A causa na doação modal: Título I: A qualificação da doação e a causa na doação modal: Qualificação da doação (com especial atenção à doação com encargo) -- Doação modal, figuras e contratos assemelhados -- Causa suficiente na doação com encargo. Título II: A doação modal e a troca: causa civil e causa natural: Contratos mistos, negócio indireto e negotium mixtum cum donatione -- Excursus: Apartado I: A liberalidade como tendência social -- Apartado II: Causa e teoria do direito -- Apartado III: Sentidos da causa na filosofia.

Classificação (CDDir)
342.1472
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Doação entre vivos. Liberalidades. Atos a título gratuito [ 342.1472 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2013
Doação com encargo e causa contratual: uma nova teoria do contrato / Luciano de Camargo Penteado; prefácio à 2. edição Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 9788520347898
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2004
Doação com encargo e causa contratual / Luciano de Camargo Penteado. --
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2004.
   Descrição Física: 385 p.
   ISBN: 8576250268
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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