Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à causa no direito da Alemanha, França, Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Brasil.
Resumo:Apresenta estudo das várias implicações da denominação teoria da causa nas doações com encargo. Traz seu histórico, a situação no direito comparado e os vários sentidos da palavra "causa" no direito das obrigações. Discorre sobre a causa na doação modal, abordando a causa natural e a causa civil, com exame do problema em alguns dos mais difíceis casos de negócio jurídico (negócio indireto, negócios em fraude a lei, em fraude contra credores, simulação, lesão, além da qualificação jurídica).
Sumário:Parte I: O papel da causa nos contratos. Título I: Causa e sinalagma contratual: A causa na história do pensamento jurídico. Sinalagma contratual e causa jurídica. Causa nas doações -- Título II: A doação e a causa contratual: A doação no tempo. O animus donandi e a causa nas doações. A forma, seu papel de garantia e a causa nas doações. "Causa ilícita", regras de fundo e fim da doação. Doações "motivadas" -- Parte II: A causa na doação modal: Título I: A qualificação da doação e a causa na doação modal: Qualificação da doação (com especial atenção à doação com encargo) -- Doação modal, figuras e contratos assemelhados -- Causa suficiente na doação com encargo. Título II: A doação modal e a troca: causa civil e causa natural: Contratos mistos, negócio indireto e negotium mixtum cum donatione -- Excursus: Apartado I: A liberalidade como tendência social -- Apartado II: Causa e teoria do direito -- Apartado III: Sentidos da causa na filosofia.