Tipo
Livro
Título
O elo perdido da filiação
Data
2004
Ementa

Sumário:Pte 1. Critérios fundantes do vínculo paterno-filial: A verdade jurídica. A verdade biológica. A verdade afetiva -- Pte 2. Aplicação dos critérios no estabelecimento do vínculo paterno-filial: Filhos havidos no casamento. Filhos havidos fora do casamento.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do vínculo paterno-filial / Rose Melo Vencelau.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2004.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 8571474257
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 7.250, de 14 de Novembro de 1984
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 4.737, de 24 de Setembro de 1942

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 883, de 21 de outubro de 1949, que dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos naturais.

2020-10-03T04:49:05.000Z [ 8637590 ]