Tipo
Livro
Título
A Parceria agrícola no direito brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:Breve notícia histórica: No direito romano. Nas ordenações. A vigência do Código Civil. O Estatuto da Terra -- Princípios contratuais gerais. Princípios que se destacam nos contratos agrários: A função social da propriedade. O dirigismo contratual -- A natureza jurídica da parceria agrícola -- Campo de aplicação da legislação especial sobre a parceria agrícola -- Conteúdo do contrato -- Benfeitorias e acessões -- Duração do contrato -- A extinção do contrato de parceria -- O despejo na parceria agrícola -- A falsa parceria agrícola.

Classificação (CDDir)
342.14531
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A Parceria agrícola no direito brasileiro / João Sidnei Duarte Machado.
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2004.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 8575252447
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966  Art. 4°  Art. 13  Art. 35  Art. 41
      Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964  Art. 92  Art. 93  Art. 95  Art. 96
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.
 
 
Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sôbre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:49:04.000Z [ 8637412 ]