Tipo
Livro
Título
A Parceria agrícola no direito brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:Breve notícia histórica: No direito romano. Nas ordenações. A vigência do Código Civil. O Estatuto da Terra -- Princípios contratuais gerais. Princípios que se destacam nos contratos agrários: A função social da propriedade. O dirigismo contratual -- A natureza jurídica da parceria agrícola -- Campo de aplicação da legislação especial sobre a parceria agrícola -- Conteúdo do contrato -- Benfeitorias e acessões -- Duração do contrato -- A extinção do contrato de parceria -- O despejo na parceria agrícola -- A falsa parceria agrícola.

Classificação (CDDir)
342.14531
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A Parceria agrícola no direito brasileiro / João Sidnei Duarte Machado.
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2004.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 8575252447
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:14:09.000Z [ 9183407 ]