Tipo
Livro
Título
Técnicas de aceleração do processo
Data
2003
Ementa

Sumário:A crise do judiciário e do processo -- Técnicas de aceleração do processo -- Mecanismos extraprocessuais -- Mecanismos extrajudiciais -- Mecanismos judiciais -- Anexos: Anexo I - Projeto de Lei n. 4.979/2001, Anexo II - Anteprojeto de lei sobre juizados especiais de família, Anexo III - Anteprojeto de lei sobre informatização do processo judicial, Anexo IV - A pertinência de alguns itens da 1ª fase das minirreformas do código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Técnicas de aceleração do processo: de acordo com as Leis nº 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002 / Fernando da Fonseca Gajardoni.
   Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2003.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 8588839083
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 275  Art. 331  Art. 125 inciso IV

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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