Tipo
Livro
Título
Direito ao nome da pessoa física
Data
2010, 2003
Ementa

Sumário:Histórico do nome -- Caracteres jurídicos só nome -- Possibilidades de alteração do nome -- Registros públicos e a questão da mudança e alteração de nome -- Importância do direito à identidade e a questão da perda do nome civil -- Sugestões "de lege ferenda".

Classificação (CDDir)
342.1189
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Estado civil. Constatação do estado das pessoas [ 342.118 ]
»»»» Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários [ 342.1189 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2010
Direito ao nome da pessoa física / José Roberto Neves Amorim, Vanda Lúcia Cintra Amorim.
   Imprenta: Rio de janeiro, Elsevier, Campus, 2010.
   Descrição Física: xiii, 122 p.
   ISBN: 9788535238563
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2003
Direito ao nome da pessoa física / José Roberto Neves Amorim.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 8502042769
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

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