Tipo
Livro
Título
Introdução ao direito do idoso
Data
2003
Ementa

Resumo:Traz análise comparativa sobre o direito do idoso nas Constituições dos países: Brasil, Guiné-Bissau, Espanha, Portugal, Suiça, China, Cuba, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

Sumário:Considerações sobre a velhice -- A evolução dos direitos fundamentais e da velhice como um direito dessa espécie -- Os direitos dos idosos na Constituição brasileira de 1988: Os direitos dos idosos nas outras constituições. O direito dos idosos na evolução constitucional brasileira. Preceitos constitucionais na Constituição brasileira de 1988: Dignificação do ser humano. Promoção do bem de todos. Assistência judiciária. Cumprimento da pena. Direitos sociais - assistência aos desamparados. Direitos sociais - proibição de diferença de salários. Imposto de renda. Assistência social. Aposentadoria compulsória por idade. O direito de votar. Do dever de amparar. Previdência social.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Introdução ao direito do idoso / Fernando Coruja Agustini.
   Imprenta: Florianópolis, Fundação Boiteux, 2003.
   Descrição Física: 198 p. : il., tabs.
   ISBN: 8587995189
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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