Tipo
Livro
Título
Nova regulamentação do contrato de representação comercial autônoma
Data
2003
Ementa

Sumário:As modificações no estatuto da representação comercial autônoma e o direito adquirido -- Modelos de contratos -- Legislação.

Classificação (CDDir)
342.2622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Mandato. Comissão [ 342.262 ]
»»» Representantes e contratos de representação [ 342.2622 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. adaptada ao novo código civil -Lei n. 10.406, de 10/01/02..   
2003
Nova regulamentação do contrato de representação comercial autônoma / Rubens Edmundo Requião.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8502042718
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.420, de 8 de Maio de 1992
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Introduz alterações na Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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