Resumo:Apresenta estudo sobre a formação da cultura jurídica em Portugal, as reformas na Universidade de Coimbra e analisa os significados desta herança portuguesa na estruturação da cultura jurídica brasileira.

Sumário:Portugal e a formação da cultura jurídica moderna no século XVIII -- O projeto pombalino e a Universidade de Coimbra : a recepção do pensamento moderno e a cultura jurídica do leviatã português -- A Universidade de Coimbra e a formação da cultura jurídica moderna brasileira : os cursos de Olinda/Recife e São Paulo -- O código criminal de 1830 : liberalismo/escravismo, igualdade/diferença -- Anexo I : Lei de 11.08.1827, que cria os cursos jurídicos de Olinda e São Paulo. Anexo II : Hino acadêmico -- Tabela 1 : Alunos matriculados, por faculdades, na Universidade de Coimbra entre 1724 e 1771. Tabela 2 : Alunos matriculados, por faculdades, na Universidade de Coimbra entre os anos de 1772 a 1820. Tabela 3 : Origem geográfica dos estudantes de Olinda/Recife e São Paulo, 1854. Tabela 4 : Alunos formados em Olinda e origem provincial de 1832 a 1856.

Sumário:Quadro 1 : Diretores do curso jurídico de Olinda (1827-1854) e cargos públicos exercidos. Quadro 2 : Bacharéis formados em Olinda (1827 a 1853) que exerceram cargos públicos relevantes. Quadro 3 : Relação dos lentes da academia de São Paulo, entre 1827 e 1859: cargos públicos ocupados, produção literária e científica. Quadro 4 : Cadeiras e autores segundo os estatutos dos cursos jurídicos. Quadro 5 : Comparação entre as cadeiras dos cursos jurídicos estabelecidos pela Lei de 11 de agosto de 1827 e os novos estatutos de 1854. Quadro 6 : Relação dos lentes de São Paulo, nomeados entre 1827 e 1830, por nacionalidade e local de formação -- Fontes primárias.

Sumário:Tabela 5 : Número de bacharéis que exerceram o cargo de Presidentes de Província entre 1830 e 1870. Tabela 6 : Bacharéis que governaram mais de uma província entre 1830 e 1870. Tabela 7 : Academia de direito de São Paulo : primeira turma formada (1831) por função pública após a formatura. Tabela 8 : Academia de direito de São Paulo : segunda turma (1828-1832) por função pública após a formatura. Tabela 9 : Academia de direito de Olinda: primeira turma formada (1828-1832) por função pública após a formatura. Tabela 10 : Formados por Coimbra em leis e cânones entre 1772 e 1820 e formados pelos cursos jurídicos entre 1832 e 1856. Tabela 11 : Penas máximas comutadas pelo imperador referentes ao período de 07.09.1853 e 16.03.1855. Tabela 12 : Crimes mais comuns de 1853 a 1858.