Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Silva andMozart andLinhares andda em doutrinaAutor [X]
Resultados:  3 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Silva, Mozart Linhares da (3)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
» Biblioteca Digital
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand2000s (3)
Sigla
•RVBI  (3)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Mozart Linhares da 
 Título  O império dos bacharéis  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:Apresenta estudo sobre a formação da cultura jurídica em Portugal, as reformas na Universidade de Coimbra e analisa os significados desta herança portuguesa na estruturação da cultura jurídica brasileira.Sumário:Portugal e a formação da cultura jurídica moderna no século XVIII -- O projeto pombalino e a Universidade de Coimbra : a recepção do pensamento moderno e a cultura jurídica do leviatã português -- A Universidade de Coimbra e a formação da cultura jurídica moderna brasileira : os cursos de Olinda/Recife e São Paulo -- O código criminal de 1830 : liberalismo/escravismo, igualdade/diferença -- Anexo I : Lei de 11.08.1827, que cria os cursos jurídicos de Olinda e São Paulo. Anexo II : Hino acadêmico -- Tabela 1 : Alunos matriculados, por faculdades, na Universidade de Coimbra entre 1724 e 1771. Tabela 2 : Alunos matriculados, por faculdades, na Universidade de Coimbra entre os anos de 1772 a 1820. Tabela 3 : Origem geográfica dos estudantes de Olinda/Recife e São Paulo, 1854. Tabela 4 : Alunos formados em Olinda e origem provincial de 1832 a 1856.Sumário:Quadro 1 : Diretores do curso jurídico de Olinda (1827-1854) e cargos públicos exercidos. Quadro 2 : Bacharéis formados em Olinda (1827 a 1853) que exerceram cargos públicos relevantes. Quadro 3 : Relação dos lentes da academia de São Paulo, entre 1827 e 1859: cargos públicos ocupados, produção literária e científica. Quadro 4 : Cadeiras e autores segundo os estatutos dos cursos jurídicos. Quadro 5 : Comparação entre as cadeiras dos cursos jurídicos estabelecidos pela Lei de 11 de agosto de 1827 e os novos estatutos de 1854. Quadro 6 : Relação dos lentes de São Paulo, nomeados entre 1827 e 1830, por nacionalidade e local de formação -- Fontes primárias.Sumário:Tabela 5 : Número de bacharéis que exerceram o cargo de Presidentes de Província entre 1830 e 1870. Tabela 6 : Bacharéis que governaram mais de uma província entre 1830 e 1870. Tabela 7 : Academia de direito de São Paulo : primeira turma formada (1831) por função pública após a formatura. Tabela 8 : Academia de direito de São Paulo : segunda turma (1828-1832) por função pública após a formatura. Tabela 9 : Academia de direito de Olinda: primeira turma formada (1828-1832) por função pública após a formatura. Tabela 10 : Formados por Coimbra em leis e cânones entre 1772 e 1820 e formados pelos cursos jurídicos entre 1832 e 1856. Tabela 11 : Penas máximas comutadas pelo imperador referentes ao período de 07.09.1853 e 16.03.1855. Tabela 12 : Crimes mais comuns de 1853 a 1858. 
 Assuntos  Crime, estatística, Brasil, 1856-1858. {Crime; Delito} Cultura jurídica, Brasil, Portugal. Direito, faculdade, história, Coimbra Portugal. {Direito; Ciência jurídica} Direito, faculdade, história, Olinda PE. {Direito; Ciência jurídica} Direito, faculdade, história, São Paulo SP. {Direito; Ciência jurídica} Ensino jurídico, história, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Ensino jurídico, história, Portugal. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Ensino jurídico, Portugal. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Sanção direito, estatística, Brasil, 1853-1855. Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} 
 Classificação  DIREITO - 340 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Mozart Linhares da 
 Título  Michel Foucault e a genealogia da exclusão/inclusão  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Analisa a abordagem foucaultiana dos sistemas de exclusão/inclusão na modernidade, com base na idéia de sociedade disciplinar e na reforma das prisões no século XIX, mencionando as implicações da crise das instituições disciplinares no século XX, onde passa a predominar a chamada sociedade de controle.Sumário:O modelo da lepra (exclusão) e o modelo da peste (inclusão) -- A genealogia da prisão e o panoptismo como estratégia inclusiva: a crítica genealógica à história das idéias do sistema prisional. O primeiro deslocamento da punição: a reforma humanista. O segundo deslocamento da punição: a matriz do panoptismo -- O agenciamento virtual da exclusão/inclusão: a sociedade de controle. 
 Assuntos  Psiquiatria forense, Brasil. Sistema penitenciário, crítica e interpretação, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Poder social, Brasil. Preso, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Pena restritiva de liberdade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Psicopatologia forense - 340.73 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Mozart Linhares da 
 Título  A reforma pombalina e o direito moderno luso-brasileiro =  
 Data  2002 
 Ementa  Resumo:Analisa, com base na História das Idéias, a herança pombalina, sobretudo da Reforma da Universidade de Coimbra, em 1772, na estruturação do direito luso-brasileiro, rediscutindo a influência da Reforma na formação dos intelectuais-estadistas que participaram da construção do Estado-Nação brasileiro.Sumário:A reforma dos estatutos da Universidade de Coimbra e a formação direito moderno luso-brasileiro: o debate entre o jusnaturalismo e o jus racionalismo na Península Ibérica. A reforma pombalina e a recepção do método moderno em Coimbra -- A herança pombalina na formação da cultura jurídica brasileira. 
 Assuntos  Cultura jurídica, Brasil, Portugal. Cultura jurídica, séc. XIX-XX. Direito natural, Brasil, Portugal. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Direito, ensino, história, Brasil, Portugal. {Direito; Ciência jurídica} Ensino superior, Brasil, Portugal. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Filosofia do direito, Brasil, Portugal. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Iluminismo, Brasil, Portugal. Racionalismo, Brasil, Portugal. Reforma do ensino, Brasil, Portugal. {Reforma do ensino; Reforma educacional} Tradição direito, história, Brasil, Portugal. Direito, história e crítica, Brasil, Portugal. {Direito; Ciência jurídica} 
 Classificação  DIREITO - 340