Tipo
Livro
Título
Cadastro imobiliário e registro de imóveis
Data
2003
Ementa

Sumário:Cadastros e sistemas cadastrais -- Reforma cadastral: Integração entre registro territorial e levantamento cadastral. Exemplos de reforma cadastral em alguns países: Reforma cadastral na Argentina, A experiência da Malásia, Reforma cadastral no Vietnã -- Evolução da ocupação e legislação territorial brasileira: Estatuto da Terra. Tentativas de instituição legal do cadastro no Brasil-- Aspectos da estrutura do cadastro rural no Brasil: A estrutura agrária atual. O cadastro de imóveis rurais executado pelo Incra. A administração das terras públicas -- Aspectos da estrutura do cadastro urbano no Brasil: O cadastro imobiliário de Santo André/SP. Normas técnicas relacionadas a serviços cadastrais -- O registro de imóveis no Brasil -- Cadastro imobiliário e registro de imóveis: O significado da integração entre os sistemas resultando em possíveis sistemas de coordenação. Por que integrar os sistemas?. Analisando a coordenação entre os sistemas. Cadastro imobiliário e registro de imóveis na América Latina.

Sumário:O caminho da integração entre cadastro imobiliário e registro de imóveis no Brasil -- A Lei n. 10.267/2001 e seu regulamento, o Decreto n. 4.449/2002.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Cadastro imobiliário e registro de imóveis: a Lei n. 10.267/2001, Decreto n. 4.449/2002 e atos normativos do Incra / Andrea Flávia Tenório Carneiro.
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de registro imobiliário do Brasil, S.A. Fabris, 2003.
   Descrição Física: 272 p. : il.
   ISBN: 8575252194
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.449, de 30 de Outubro de 2002
      Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

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