Tipo
Livro
Título
Diagnose da contribuição sindical rural
Data
2003
Ementa

Resumo:Trata a liberdade sindical, e a história sindical nas nossas Constituições, analisando como o sindicalismo foi disciplinado pelas constituições brasileiras. Faz um retrospecto sobre a contribuição sindical na Consolidação das Leis do Trabalho e um estudo comparativo de sua recepção na atual Constituição. Analisa desde o momento que a Contribuição Sindical Rural se independizou da CLT e passou a ter regramento próprio, até como se encontra atualmente estruturada.

Sumário:Sindicatos e liberdade sindical -- A história sindical nas constituições brasileiras -- Contribuição sindical -- Contribuição sindical rural -- Processos que envolvem a contribuição sindical rural -- Legislação aplicável.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Diagnose da contribuição sindical rural / Wellington Pacheco Barros, Jane Berwanger.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 155 p.
   ISBN: 8573482605
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.701, de 17 de Novembro de 1998
      Decreto nº 1.703, de 17 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.847, de 28 de Janeiro de 1994
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988  Art. 8°  Art. 149  Art. 187  Art. 5° inciso LX
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 82.935, de 26 de Dezembro de 1978
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de Abril de 1971
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS devida pelas pessoas jurídicas a que se refere o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção número 141, da Organização Internacional do Trabalho, relativa às Organizações de Trabalhadores Rurais e sua Função no Desenvolvimento Econômico e Social, adotada em Genebra, em 23 de junho de 1975.
 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o dimensionamento do módulo rural, para efeito de enquadramento sindical e dá outras providências.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2020-10-03T04:47:27.000Z [ 8632613 ]