Tipo
Livro
Título
Locação, arrendamento e outras cessões de bens imobiliários
Data
2003
Ementa

Sumário:Locação -- Jurisprudência -- Legislação -- Contratos -- Peças jurídicas.

Classificação (CDDir)
342.1453
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.
 
 
Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sôbre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o loteamento de terrenos de marinha.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:46:13.000Z [ 8628906 ]