Livro

Locação, arrendamento e outras cessões de bens imobiliários

2003

342.1453

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]

2003

Locação, arrendamento e outras cessões de bens imobiliários: doutrina, jurispruddência, legislação e prática / Ayrton Pinassi.
   Imprenta: Campinas, Agá Juris, 2003.
   Descrição Física: 405 p.
   ISBN: 8587540343
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Decreto nº 97.886, de 28 de Junho de 1989
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Decreto-Lei nº 7.937, de 5 de Setembro de 1945
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.

 

 

Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sôbre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o loteamento de terrenos de marinha.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.