Tipo
Livro
Título
Sigilo bancário
Data
2002
Ementa

Sumário:O sigilo bancário na evolução da ordem jurídico-legal -- O sigilo bancário no sistema jurídico-constitucional -- O devido processo legal -- O princípio da proporcionalidade -- Quebra de sigilo bancário -- Sigilo bancário e matérias afins -- A quebra de sigilo bancário no âmbito do Refis.

Classificação (CDDir)
342.23415
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]
»»»» Bancos. Operações bancárias [ 342.2341 ]
»»»»» Sigilo bancário [ 342.23415 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Sigilo bancário / Paulo Quezado, Rogério Lima.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2002.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 8575000578
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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