Tipo
Livro
Título
Retificação de área
Data
2002
Ementa

Sumário:Registro imobiliário -- Registro imobiliária. Principais Informadores. Princípio da inscrição. Princípio da presunção. Princípio da legalidade. Princípio da especialidade. Princípio da continuidade. Princípios da propriedade e da instância -- Propriedade imobiliária. Modos de adquirir. Noção introdutória. Transcrição. Acessão. Usucapião. Direito Hereditário. Registros correlatos. Período da posse. Registro paroquial. Registro Torrens. Período de posse -- Posse e benfeitorias. Transmissão -- Retificação de registro -- Retificação. Justificação de área e confrontações.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Retificação de área / Olindo Herculano de Menezes.
   Imprenta: Brasília, TRF 1ª Região, 2002.
   Descrição Física: 211 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973  Art. 212  Art. 213
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916  Art. 860

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:47:15.000Z [ 8631940 ]