Tipo
Livro
Título
Procedimentos criminais
Data
2002
Ementa

Sumário:Da jurisdição penal e extrapenal -- O juiz brasileiro e o italiano. Diferença -- Da escolha do rito (procedimento penal) -- Da confusão existente entre processo e procedimento. O que é processo? O que é procedimento? -- Princípios do processo e procedimento -- Classificação dos procedimentos: perante o juízo de 1º grau e perante os Tribunais. Critérios para distinguí-los -- Desenvolvimento dos diversos ritos processuais -- Lei nº 9.613, de 03 março de 1998 -- Lei nº 7.492, 16 de junho de 1986.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. atual. e ampl..   
2002
Procedimentos criminais / Agapito Machado.
   Imprenta: Fortaleza, Universidade de Fortaleza, 2002.
   Descrição Física: 304 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.658, de 26 de Maio de 1993
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre aplicação, nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais, das normas da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, sobre ações penais originárias.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

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