Tipo
Livro
Título
Prequestionamento, recurso especial e recurso extraordinário
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:Prequestionamento -- Recurso especial -- Admissibilidade de recurso especial no tribunal inferior -- Julgamento do recurso especial -- Recurso extraordinário -- Embargos de declaração -- Embargos infringentes -- Embargos de divergência -- Recursos interpostos via fax -- Reclamação.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2003
Prequestionamento, recurso especial e recurso extraordinário: roteiro para a advocacia no STJ e no STF / Bruno Mattos e Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 853091855x, 9788530918552
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
1. ed..   
2002
Prequestionamento, recurso especial e recurso extraordinário: roteiro para a advocacia no STJ e no STF : de acordo com as alterações efetuadas pela Lei n. 10.352, de 26.12.2001, ao Código de Processo Civil / Bruno Mattos e Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: x, 208 p.
   ISBN: 853091497x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.

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