Resumo:Aborda filosoficamente o costume como fonte do Direito Internacional, destacando seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Apresenta as principais correntes de estudo do Direito consuetudinário. Destaca os elementos formadores do costume internacional, sua codificação e a questão religiosa e tribal entre os Estados.

Sumário:Do costume interno e seus reflexos -- O costume diante da filosofia do Direito -- História do costume como fonte do Direito Internacional -- Da questão da hierarquia entre as fontes de Direito Internacional -- Do conflito entre costume internacional e outras normas -- A fonte como criação do Direito Internacional -- Dos elementos formadores do costume internacional -- A prova e a codificação do costume internacional -- Do ato internacional como criador do costume internacional -- Da lex mercatoria -- O costume e a questão religiosa e tribal entre os estados.