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Pereira andLuis andCezar andRamos em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (16)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (8)
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» Idioma
•Português (16)
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  A Litispendencia internacional no direito brasileiro  
 Data  1995 
 Assuntos  Arbitragem comercial internacional. Homologação de sentença estrangeira. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Juízo arbitral. Litispendência. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias - 341.46274 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  A deportação do estrangeiro e o seu processo no Brasil  
 Data  1998, 1995 
 Assuntos  Situação jurídica do estrangeiro, Brasil. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Deportação, Brasil. {Deportação; Estrangeiro, deportação} Situação jurídica do estrangeiro, Brasil. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} Deportação, Brasil. {Deportação; Estrangeiro, deportação} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14::Expulsão, deportação de estrangeiros. Refugiados. Direito de asilo - 341.143 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  Prestação de alimentos no direito internacional privado brasileiro  
 Data  1993 
 Assuntos  Ação de alimentos direito internacional privado. Pensão alimentícia direito internacional privado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  O juízo arbitral e o projeto de lei sobre arbitragem  
 Data  2010, 1982 
 Assuntos  Árbitro direito, poderes e atribuições, Brasil. {Árbitro (direito); Juiz arbitral} Cláusula compromissória, Brasil. Compromisso arbitral, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} Arbitragem comercial internacional, Brasil. Arbitragem, projeto de lei, Brasil. Árbitro direito, poderes e atribuições, Brasil. {Árbitro (direito); Juiz arbitral} Cláusula compromissória, Brasil. Compromisso arbitral, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} Arbitragem comercial internacional, Brasil. Arbitragem, projeto de lei, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  A Arbitragem comercial nos contratos internacionais  
 Data  1983 
 Assuntos  Contrato direito internacional público. Arbitragem comercial. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  Aspectos da sociedade de economia mista em face da lei das s.a. e da lei de falencia  
 Data  1983 
 Assuntos  Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Sociedade de economia mista. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226::Sociedades de economia mista - 341.32261 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  A Competencia do juizo falencial em face ao principal estabelecimento  
 Data  1985 
 Assuntos  Competência territorial. {Competência territorial; Competência jurisdicional} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  A Proteção legal do 'software'  
 Data  1984 
 Assuntos  Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade industrial. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Programa de computador. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  A Competencia internacional da autoridade judiciaria brasileira  
 Data  1984 
 Assuntos  Litispendência. Competência internacional. {Competência internacional; Competência (direito internacional)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  Carta rogatória  
 Data  1984 
 Assuntos  Carta rogatória. {Carta rogatória; Rogatoria} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14::Relações entre tribunais de países diferentes - 341.145 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  Generalidades sobre a responsabilidade civil do fabricante  
 Data  1990 
 Assuntos  Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Teoria do risco. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  Aspectos gerais sobre as regras nacionais de Direito internacional privado relativas às obrigações  
 Data  1997, 1991 
 Assuntos  Autonomia da vontade, Brasil. Contrato, Brasil. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Autonomia da vontade, Brasil. Contrato, Brasil. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  A Prova do direito estrangeiro e sua aplicabilidade  
 Data  1985 
 Assuntos  Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  Costume internacional  
 Data  2002 
 Ementa  Resumo:Aborda filosoficamente o costume como fonte do Direito Internacional, destacando seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Apresenta as principais correntes de estudo do Direito consuetudinário. Destaca os elementos formadores do costume internacional, sua codificação e a questão religiosa e tribal entre os Estados.Sumário:Do costume interno e seus reflexos -- O costume diante da filosofia do Direito -- História do costume como fonte do Direito Internacional -- Da questão da hierarquia entre as fontes de Direito Internacional -- Do conflito entre costume internacional e outras normas -- A fonte como criação do Direito Internacional -- Dos elementos formadores do costume internacional -- A prova e a codificação do costume internacional -- Do ato internacional como criador do costume internacional -- Da lex mercatoria -- O costume e a questão religiosa e tribal entre os estados. 
 Assuntos  Direito consuetudinário. {Direito consuetudinário; Direito comum; Direito costumeiro; Direito usual} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  Limitação e a não aplicabilidade do direito  
 Data  2001 
 Ementa  Resumo:Discute a não aplicabilidade dos direitos estrangeiro, convencional e comunitário pelo juízo do foro. Apresenta lineamentos sobre o tema e mostra as várias teses e variantes dentro da mesma questão. Demonstra a tendência em encarar a aplicação do Direito Internacional privado e do Direito Internacional Público, ora separadamente, ora conjuntamente, como um só Direito.Sumário:Da Questão da Interpretação -- Da Inaplicabilidade da Regra de Conflito e seus Reflexos -- Da prova do Direito Estrangeiro -- Da Carta Rogatória e da Homologação da Sentença Estrangeira -- Da Denegação de Justiça -- Do Esgotamento dos Recursos Legais para a Concessão da Proteção Diplomática e da Questão do Domínio Reservado -- Das Teorias a Favor da Aplicação da Lex Fori -- Da Fraude à Lei -- Da Norma da Reciprocidade -- Da Sucessão do Herdeiro Nacional e do Princípio da Lei mais Favorável -- Da Ordem Pública. Da Doutrina de Story. Da Doutrina de Savigny. Da Doutrina de Mancini. Da Ordem Pública Interna e Internacional. Do Histórico e o Art. 17 da Lei de Introdução ao Código Civil. A Temporalidade da Ordem Pública. Da Violação de Direito Cominitário por Estado-membro e a Questão da Ordem Pública tida como Regional. Da Aplicação da Ordem Pública Alienígena -- Da Instituição Desconhecida -- Das Leis de Bloqueio na Constituição de Empresas Offshores, na Utilização do Direito Antitruste, nos Treaty e no Forum Shopping -- Da Hierarquia de Normas. Da Questão da Prioridade do Ato Internacional. 
 Assuntos  Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Extraterritorialidade. {Extraterritorialidade; Exterritorialidade} Hierarquia das leis. Ordem pública. Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pereira, Luis Cezar Ramos 
 Título  Ensaio sobre a responsabilidade internacional do estado e suas consequências no direito internacional  
 Data  2000 
 Assuntos  Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Guerra civil. {Guerra civil; Conflito interno; Guerra interna; Guerra nacional} Pessoa jurídica de direito internacional público. {Pessoa jurídica de direito internacional público; Pessoas do direito internacional} Reparação do dano direito internacional público. Responsabilidade internacional do Estado. Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Direitos e deveres essenciais e recíprocos dos Estados - 341.123::Responsabilidade dos Estados pelos atos de seus funcionários ou cidadãos - 341.1236