Tipo
Livro
Título
Recursos no processo civil
Data
2002
Ementa

Sumário:Pte. 1. Recursos e meios autônomos de impugnação -- Fundamento do direito de recorrer -- Ônus processual de recorrer -- Ônus processual de recorrer -- Atos sujeitos a recurso -- Recursos contra julgados dos tribunais (os acórdãos) -- Recursos contra decisões de 2° grau diferentes de acórdão -- Correição parcial -- Princípios gerais dos recursos -- Pressuposto sujetivo dos recursos -- Remessa compulsória da decisão ao 2° grau de jurisdição -- Admissibilidade dos recursos -- Pressupostos objetivos dos recursos -- Desistência do recurso e renúncia ao direito de recorrer -- Recurso adesivo -- Exame do art. 497 do código de processo civil -- Pte. 2. Recursos em espécie -- Recursos de agravo -- O recurso de apelação -- Embargos infringentes -- Embargos de declaração -- Recursos para o Superior Tribunal de Justiça -- Recursos para o Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Recursos no processo civil: teoria geral e recursos em espécie / Antonio Carlos Matteis de Arruda.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 8574533416
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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