Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral moderno
Data
2002
Ementa

Sumário:Inelegibilidade de parentes. Julgamentos de contas de prefeito. Maioria absoluta e nova eleição. Coligação e partido político. Rito de inelegibilidade. Prazo de recurso na justiça eleitoral. Instruções do TSE para as eleições de 2002. Legislação eleitoral, inclusive código eleitoral(dispositivos da Constituição federal, leis complementares, leis ordinárias e decretos-leis. Jurisprudência do TSE e do STF. Regimentos internos do TSE e do STF. Súmulas do TSE -- Traz ainda regimentos internos do TSE e TSF -- Parte 1. Doutrina -- Parte 2. Normas emitidas pelo TSE.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Direito eleitoral moderno: doutrina, legislação, jurisprudência / Humberto Ribeiro Soares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.
   Descrição Física: 1162 p.
   ISBN: 8587984403
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.693, de 27 de Julho de 1998
      Lei nº 9.259, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.
 
 
Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

2020-10-03T04:46:57.000Z [ 8630514 ]