Tipo
Livro
Título
O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho e comissões de conciliação prévia
Data
2002
Ementa

Resumo:Interpreta e esclarece o teor das leis n. 9.957/00 e 9.958/00, que introduziram na legislação trabalhista, respectivamente, o procedimento sumaríssimo e as comissões de conciliação prévia.

Sumário:Procedimento sumário (Lei n. 5.584/70) -- Procedimento sumaríssimo (Lei n. 9.957/2000): comentários, textos legais, jurisprudência -- Comissões de conciliação prévia (Lei n. 9.958/2000) : comentários, modelos.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2002
O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho e comissões de conciliação prévia / Amador Paes de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 217 p.
   ISBN: 850203751x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

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