Tipo
Livro
Título
Execução fiscal e ações tributárias
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:Execução fiscal -- Ações tributárias. Ação anulatória tributária. Ação consignatória tributária. Mandado de segurança tributária. Ação de repetição do indébito tributário. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário em juízo.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed rev., ampl. e atual..   
2003
Execução fiscal e ações tributárias / Mauro Luís Rocha Lopes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 355 p.
   ISBN: 857387242x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2002
Execução fiscal e ações tributárias / Mauro Luís Rocha Lopes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 857387242x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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