Tipo
Livro
Título
Das Terras nas ilhas e dos terrenos de Marinha
Data
2001
Ementa

Sumário:Domínio público das terras na Ilha de Santa catarina -- Fundo de Domínio -- Bens Públicos -- Formação histórica da propriedade no Brasil -- Soberania, domínio, posse e jurisdição -- Terras devolutas -- A posse e o direito possessório -- Análise das Constituições Federais -- Competência da Justiça Federal para julgamento de ações de usucapião -- manifestação de interesse - em que consiste -- Terrenos de marinha.

Classificação (CDDir)
341.3425
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]
»»»» Terrenos de marinha [ 341.3425 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Das Terras nas ilhas e dos terrenos de Marinha / Thales Brognoli.
   Imprenta: Florianópolis, Ed. do autor, 2001.
   Descrição Física: 206 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998
      Decreto nº 87.620, de 21 de Setembro de 1982
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o precedimento administrativo para reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.

2020-10-03T04:47:22.000Z [ 8632281 ]