Livro

Prática processual bancária

2001

342.234

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2001

Prática processual bancária / Vilton Divino Amaral. --
   Imprenta: São Paulo, Edijur, 2001.
   Descrição Física: 1278 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 492, de 30 de Agosto de 1937

 

 

Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

 

 

Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

 

 

Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia.