Tipo
Livro
Título
Direito de família e sucessões
Data
2001
Ementa

Sumário:Direito de família -- Direito das sucessões.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito de família e sucessões / Maura de Fátima Bonatto.
   Imprenta: São Paulo, Desafio Cultural, 2001.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 8588395037
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Decreto nº 56.826, de 2 de Setembro de 1965
      Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção sôbre a prestação de alimentos no estrangeiro.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Dispõe sobre a organização e proteção da família.

2020-10-03T04:46:01.000Z [ 8627746 ]