Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso de apelação
Data
2002, 2001
Ementa

Sumário:Esboço histórico do recurso de apelação: Do processo de classificação do Direito Romano sob o ponto de vista dos regimes políticos. Da classificação processual da História do Direito Romano: O Processo Romano das legis actiones, O Processo Romano per formulas, O Processo Romano da extraordinária cognitio. Da apelação na antigüidade. Dos recursos no Direito Romano. Do recurso de apelação na Idade Média -- O recurso de apelação no Direito Luso-Brasileiro: O período primevo. As Ordenações: Afonsinas, Manuelinas, Filipinas. Os graus de jurisdição no Brasil. O Regulamento n. 737/1850. A Consolidação Ribas. O Código Judiciário do Estado de Santa Catarina. O Código de Processo Civil e Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

Classificação (CDDir)
341.4656
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Apelação. Segunda instância [ 341.4656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Recurso de apelação: história e dogmática / Josel Machado Corrêa.
   Imprenta: São Paulo, Iglu, 2001.
   Descrição Física: 282 p.
   ISBN: 8574940151
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
2002
Gênesis: revista de direito processual civil
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 7, n. 24, p. 380–408, abr./jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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