Tipo
Livro
Título
Casamento, separação e divórcio no direito brasileiro
Data
2001
Ementa

Sumário:O casamento na LICC, o casamento religioso e o registro civil -- O casamento no Código civil -- Modelo de ação.

Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Casamento, separação e divórcio no direito brasileiro / João de Oliveira Bueno Filho.
   Imprenta: São Paulo, Ícone, 2001.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 8527406357
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

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