André Ramos Tavares, Walter Claudius Rothenburg, organizadores ; Alexandre de Moraes ... [et al.]. --, Argüição de descumprimento de preceito fundamental, Livro

Tipo

Livro

Título

Argüição de descumprimento de preceito fundamental

Data

2001

Ementa

Resumo:Aborda sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental por intermédio do enfoque de constitucionalistas, envolvendo questões relativas ao salário mínimo e ao veto a projeto de lei.

Classificação (CDDir)

341.206

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental [ 341.206 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: análises à luz da Lei nº 9.882-99 / André Ramos Tavares, Walter Claudius Rothenburg, organizadores ; Alexandre de Moraes ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 8522428344

   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

Capítulos:

» Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Legislação Regulamentadora / Bastos, Celso Ribeiro, 1938
   p. 77-84
» Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: delineamento do instituto / Ramos, Elival da Silva
   p. 109-127
» Descumprimento de preceito fundamental: eficácia das decisões
   p. 128-149
» O Nó Górdio do Sistema Misto / Barros, Sérgio Resende de
   p. 128-149
» Argüição de descumprimento de preceito fundamental / Walter Clauduis Rothenberg / Rothenberg, Walter Clauduis
   p. 198-238