Tipo
Livro
Título
Novos crimes previdenciários
Data
2001
Ementa

Resumo:Apresenta comentários sobre as alterações no Código penal determinadas pela Lei n. 9.983, de 14 de julho de 2000, com remissão específica à jurisprudência sobre cada uma das questões mais relevantes, especialmente a respeito dos crimes previdenciàrios.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Novos crimes previdenciários: modificações no Código penal : comentários à lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000 / Henrique Geaquinto Herkenhoff.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 138 p.
   ISBN: 8530912454
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 153  Art. 168  Art. 296  Art. 297  Art. 313  Art. 325  Art. 327

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T04:45:37.000Z [ 8626428 ]