Tipo
Livro
Título
A paternidade presumida no direito brasileiro e comparado
Data
2001
Ementa

Resumo:Aborda a temática concernente à paternidade surgida do sistema de presunções, traçado pelo Código Civil brasileiro, assim como pela legislação comparada. Objetiva propiciar uma reflexão crítica deste sistema, face às modernas contribuições que a ciência biomédica vem emprestando ao Direito, na busca da verdade, afastando os métodos presuntivos de verificação da paternidade.

Sumário:Família e filiação no Direito Civil -- A presunção da paternidade no Direito positivo brasileiro -- A impugnação legal da paternidade presumida -- Presunção e contestação de paternidade no Direito Civil comparado -- O Projeto do Código Civil de 1975: inovações no direito de filiação. Presunção e contestação da paternidade.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A paternidade presumida no direito brasileiro e comparado / Luís Paulo Cotrim Guimarães.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2001.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 8571472416
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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