Tipo
Livro
Título
A argüição de relevância
Data
2001
Ementa

Sumário:O excesso de processos: um problema crescente nos Tribunais Superiores -- A utilização de mecanismos visando diminuir a quantidade de recursos nos Tribunais Superiores ou acelerar o julgamento -- O retorno da argüição de relevância: conceito -- As dificuldades em conceituar o que seja "relevante" -- As hipóteses de cabimento do recurso especial: o papel constitucional do STJ -- Há diferença entre a relevância da questão federal no recurso extraordinário e no especial? -- A decisão sobre a argüição de relevância é discricionária? -- A necessidade de motivação da decisão que acolhe ou rejeita a arguição -- Procedimento da argüição -- Direito intertemporal

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A argüição de relevância: a repercussão geral das questões constitucional e federal / Luiz Manoel Gomes Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8530910877
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Constituição de 1988  Art. 102 inciso III  Art. 105 inciso III
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 557

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:45:22.000Z [ 8625587 ]