Tipo
Livro
Título
A argüição de relevância
Data
2001
Ementa

Sumário:O excesso de processos: um problema crescente nos Tribunais Superiores -- A utilização de mecanismos visando diminuir a quantidade de recursos nos Tribunais Superiores ou acelerar o julgamento -- O retorno da argüição de relevância: conceito -- As dificuldades em conceituar o que seja "relevante" -- As hipóteses de cabimento do recurso especial: o papel constitucional do STJ -- Há diferença entre a relevância da questão federal no recurso extraordinário e no especial? -- A decisão sobre a argüição de relevância é discricionária? -- A necessidade de motivação da decisão que acolhe ou rejeita a arguição -- Procedimento da argüição -- Direito intertemporal

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A argüição de relevância: a repercussão geral das questões constitucional e federal / Luiz Manoel Gomes Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2001.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8530910877
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST

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