Tipo
Livro
Título
Locação em geral e aluguéis em shopping centers
Data
2000
Ementa

Sumário:Noções fundamentais e evolução no tempo -- A locação residencial na atual legislação -- A retomada do imóvel, nas locações residenciais -- A alienação do imóvel durante a locação, seus efeitos e suas consequências (Art. 8) -- A retomada do imóvel residencial, mediante ações de despejo motivadas -- Locações não residenciais -- A retomada do imovél nas locações não residenciais -- Locação para temporada -- Locações mistas -- Locações especiais (Art. 53 e Lei n. 9.256) -- A ação renovatória de locação e seus requisitos e suas despesas -- Ação revisional de aluguel -- Direito de preferência do locatário nas alienações -- A fiança locatícia e a questão da exoneração da fiança -- A sublocação -- Limites da multa contratual -- Cumulação do pedido de despejo, com cobrança de aluguéis (Art. 62, I, da Lei n. 8.245) -- Aluguéis em shopping centers -- Despesas acessórias da locação em shopping centers -- As cláusulas restritivas mais comuns, impostas aos locatários em shopping centers -- Cessão da locação em shopping centers -- Infração contratual ou legal, nos contratos celebrados em shopping centers -- A ação de consignação em pagamento, do aluguel e acessórios da locação -- A locação nos juizados especiais.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2000
Locação em geral e aluguéis em shopping centers / Ladislau Karpat.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 853091063x
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.298, de 1º de Agosto de 1996
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do § 1° do art. 52 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
 
 
Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:45:32.000Z [ 8626115 ]